Direitos de passageiros aéreos: 8 benefícios que você não conhecia!
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Conhecer os direitos de passageiros aéreos é essencial para garantir uma viagem tranquila e assegurar compensações caso algo saia do planejado.
Se você é um passageiro frequente ou planeja viajar em breve, vale a pena estar atento às proteções que lhe são garantidas. Confira abaixo oito benefícios que talvez você ainda não conheça.
Confira 8 direitos de passageiros aéreos que você provavelmente não conhecia
1. Assistência em caso de atraso prolongado
Se o voo atrasar por mais de uma hora, você tem direito a assistência gratuita por parte da companhia aérea.
A empresa deve fornecer informações claras sobre o motivo do atraso e, conforme o tempo de espera aumenta, diferentes tipos de auxílio.
Após duas horas de atraso, o passageiro deve receber alimentação adequada. Se o atraso ultrapassar quatro horas, a empresa é obrigada a oferecer acomodação e transporte, caso seja necessário pernoitar.
Além disso, você pode solicitar o reembolso integral do bilhete ou remarcar o voo para outro horário mais conveniente, sem custos adicionais.
Poucos passageiros sabem que, mesmo em atrasos longos, o acesso a esses serviços é garantido, independentemente do motivo do atraso.
2. Compensação por cancelamento de voo
Entre os direitos de passageiros aéreos, está o de ser compensado em caso de cancelamento de voo.
Se a companhia aérea cancelar o voo, deve oferecer alternativas como reembolso total do valor pago, realocação em outro voo ou mesmo transporte por outros meios.
Além disso, o passageiro tem direito a assistência material enquanto aguarda a resolução do problema, como alimentação, transporte e hospedagem, conforme necessário.
Dependendo das circunstâncias, é possível solicitar uma compensação financeira pelos transtornos causados.
Para garantir esse direito, é fundamental guardar todos os comprovantes de despesas e comunicar imediatamente a companhia aérea sobre as dificuldades enfrentadas.
3. Indenização por extravio ou dano à bagagem
Se sua bagagem for extraviada, danificada ou entregue com atraso, você tem direito a indenização por parte da companhia aérea.
As empresas têm até sete dias úteis para localizar e devolver a bagagem ao passageiro em voos domésticos, e 21 dias em voos internacionais.
Caso a bagagem não seja localizada dentro desse período, a companhia aérea deve indenizá-lo pelos itens perdidos. Em casos de danos, o passageiro pode solicitar o reparo ou a substituição da bagagem.
É importante fazer uma reclamação formal ainda no aeroporto, preenchendo o Relatório de Irregularidade de Bagagem (RIB).
Esse benefício garante que você não fique desamparado em situações como essas, protegendo seus bens pessoais.
4. Reembolso em caso de desistência da viagem
Outro direito importante que muitos desconhecem é o reembolso em caso de desistência da viagem.
De acordo com as normas da ANAC, o passageiro pode desistir da compra do bilhete aéreo em até 24 horas após a emissão, desde que a compra tenha ocorrido com, no mínimo, sete dias de antecedência do embarque.
Nesse caso, o reembolso deve ser feito integralmente, sem aplicação de multas ou taxas.
Para desistências fora desse prazo, o passageiro ainda pode receber parte do valor pago, dependendo das condições tarifárias e das políticas da companhia aérea.
Saber disso permite que você faça ajustes de última hora em sua programação sem perder todo o dinheiro investido.
5. Alteração gratuita em voos com problemas operacionais
Se o voo apresentar problemas operacionais, como mudanças de itinerário ou atrasos significativos, o passageiro tem o direito de alterar sua reserva gratuitamente.
A companhia aérea deve oferecer opções que sejam convenientes para o viajante, incluindo realocação em voos de outras empresas, se necessário.
Essa alternativa evita que o passageiro fique preso a um itinerário problemático e garante maior flexibilidade na resolução da situação.
Mesmo que a companhia não ofereça essa opção inicialmente, você pode exigir seu direito e negociar diretamente no balcão ou com o atendimento ao cliente.
Além disso, a consulta advogado online pode ajudar a esclarecer dúvidas específicas sobre a aplicação desse direito em casos mais complexos.
6. Prioridade para passageiros com necessidades especiais
Os direitos de passageiros aéreos incluem garantias especiais para pessoas com necessidades especiais, gestantes, idosos e passageiros acompanhados de crianças de colo.
Esses viajantes têm prioridade no embarque, desembarque e escolha de assentos.
As companhias aéreas também devem fornecer assistência especial, como cadeiras de rodas, transporte de equipamentos médicos e orientação para passageiros com deficiência visual ou auditiva.
Essas medidas garantem que a viagem seja confortável e segura para todos.
Caso alguma dessas garantias não seja respeitada, o passageiro pode formalizar uma reclamação e buscar reparação por possíveis danos morais ou materiais causados.
7. Direito a informações claras e precisas
As companhias aéreas são obrigadas a fornecer informações claras, precisas e atualizadas aos passageiros em todas as etapas da viagem. Isso inclui detalhes sobre horários, portões de embarque, alterações no itinerário e políticas de bagagem.
Se houver qualquer alteração no voo, a empresa deve comunicar imediatamente o passageiro pelos meios de contato fornecidos no momento da compra.
Essa transparência é fundamental para evitar surpresas desagradáveis e garantir que o viajante possa planejar sua jornada adequadamente.
Caso você se sinta prejudicado por falta de informações, pode exigir uma solução imediata e registrar uma queixa junto aos órgãos reguladores, como a ANAC.
8. Garantias em situações de overbooking
O overbooking – prática em que a companhia aérea vende mais assentos do que o avião comporta – é uma situação comum, mas que também gera direitos importantes para os passageiros.
Se você for impedido de embarcar devido ao excesso de reservas, a empresa deve oferecer alternativas imediatas, como reembolso integral, realocação em outro voo ou compensação financeira.
Além disso, enquanto espera a solução, você tem direito a assistência material, como alimentação e hospedagem, se necessário.
É fundamental exigir esses benefícios caso enfrente problemas relacionados ao overbooking, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que o transtorno seja minimizado. Até a próxima!
